45ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO - 16ª LEGISLATURA - 09.12.2009 (quarta-feira)P A U T A Ø APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES COMPETENTES, DAS MATERIAS SEGUINTES:
Ø PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 288/82, QUE CRIOU UMA REMUNERAÇÃO AOS EX-PREFEITOS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO DE GABINETE; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPONDO SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCICIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ORDEM DO DIA
Ø Única discussão e votação das matérias que se seguem:
· Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a criação do Polo Universitário de Apoio de Imperatriz da Universidade Aberta do Brasil;
· Projeto de Lei, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Alves de Brito, dando nova redação à Lei nº 777/95, que dispõe sobre inclusão de disciplina escolar na rede municipal de ensino;
· Projeto de Lei, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Alves de Brito, criando a campanha de doação de livros para a Biblioteca Pública Municipal e para a formação de cestas básicas de livros;
· Projeto de Lei, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Alves de Brito, dando nova redação à Lei nº 044/74, que criou a Biblioteca Pública Municipal de Imperatriz;
· Projeto de Lei, de autoria do Vereador Francisco das Chagas Alves de Brito, dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de vídeo educativo contendo conhecimentos básicos de cidadania para os alunos das escolas públicas municipais de ensino fundamental de Imperatriz.  | NotíciasGaleria de fotos |