2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3º PERÍODO - 16ª LEGISLATURA - 03.02.2010 (quarta-feira)

P A U T A

Ø      APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES COMPETENTES, DOS PROJETOS DE LEI, QUE:
·         DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO DE OLIVEIRA AMARAL);
·         DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ DISPONIBILIZAREM, EM SEUS ACERVOS, BÍBLIAS SAGRADAS ESCRITA EM BRAILE, CD-ROOMS OU EM FITAS DE ÁUDIO (DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE BRITO).
 
09 – INDICAÇÕES, SENDO:
03 – De autoria do Vereador RILDO DE OLIVEIRA AMARAL, indicando à Governadora e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a colocação de dispositivos de proteção tipo “guard-rails” nas laterais da via de acesso à ponte Dom Affonso Felipe Gregory, neste Município; ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, o piçarramento da Rua Coriolano Milhomem, em toda a sua extensão, no Bairro Bacuri; o piçarramento da Rua Cecília Meireles, em toda a sua extensão, no Bairro Parque do Buriti.
02 – De autoria do Vereador FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE BRITO, indicando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica da Rua João Menezes de Santana, em toda a sua extensão, no Bairro Boca da Mata; ao Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, a realização de sessões itinerantes no Bairro Santa Rita e no Povoado Olho d’Água dos Martins.
01 – De autoria do Vereador JOSÉ CARNEIRO SANTOS, indicando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica da Rua 10, entre as Ruas Petrônio Portela e Frei Caneca, no Bairro Parque São José.
02 – De autoria do Vereador RAIMUNDO COSTA SILVA, indicando ao Gerente da Unidade Comercial do Sul do Maranhão – Cemar, o posteamento com rede de energia elétrica no Bairro Vila Santa Luzia, nesta cidade; ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, a construção de um posto de saúde no Bairro 5 Estrelas, nesta cidade.
01 – De autoria do Vereador JOEL GOMES COSTA, indicando ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Produção, em caráter de urgência, que sejam tomadas providências no sentido de desobstruir a Rua Fortunato Bandeira, entre a Av. Ceará e a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Nova Imperatriz.

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