Na manhã desta terça-feira (2), os agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde do município utilizaram a Tribuna Popular da Câmara Municipal para debater a viabilidade da implantação do ponto eletrônico para a categoria. Os servidores ressaltaram que o modelo é voltado para trabalhadores que desempenham suas funções internamente, enquanto a atuação da categoria ocorre majoritariamente em campo, de forma externa.

Representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Imperatriz, bem como do Sindicato dos Agentes de Endemias do Sul do Maranhão, relataram a situação atual e pediram que seja encontrada uma solução adequada para a realidade dos profissionais.

O presidente do Sindicato dos Agentes de Combate às Endemias do Sul do Maranhão, Denis Fernandes, destacou a relevância do tema, lembrando que já foram realizadas tratativas com a gestão municipal. Ele reforçou que é inviável para a categoria utilizar o ponto eletrônico, uma vez que o trabalho é feito em campo, sem um local fixo de atuação.

Trabalho em campo

Denis explicou que os agentes de combate às endemias atuam em toda a cidade, divididos em 12 equipes, cada uma coordenada por um responsável que acompanha o cumprimento das diretrizes nacionais do programa de combate à dengue e ao zika vírus. Segundo ele, os supervisores atestam o desempenho das atividades, e os coordenadores mantêm listas de frequência que são registradas em reuniões diárias.

“O coordenador faz a chamada dos servidores em cada reunião. Eu não vejo necessidade de obrigar a categoria a bater ponto eletrônico. Se nosso trabalho fosse zoneado, eu entenderia. Mas hoje o agente está em uma hora no bairro Vila Macedo e, depois, no Conjunto Vitória. Como ele sairia de uma localidade para bater ponto em outra? ”, questionou Denis.

A presidente dos Agentes Comunitários de Saúde de Imperatriz, Luciene de Sousa, também usou a tribuna. Ela ressaltou que o registro por ponto eletrônico não favorece a categoria, já que as atividades envolvem visitas domiciliares e ações externas. Para ela, mais importante do que horários rígidos é garantir saúde e bem-estar à população, o que exige autonomia e flexibilidade no trabalho.

“Sabemos que a promotoria recomendou o ponto eletrônico para os funcionários do município, mas, no caso dos ACS, não permanecemos nas Unidades Básicas. Nós temos reuniões mensais para definir as ações que serão realizadas com a comunidade”, explicou Luciene.

Gestão justifica adoção do ponto eletrônico

O superintendente de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Anderson Nascimento, também se manifestou, afirmando que a implantação do ponto eletrônico não tem como objetivo perseguir categorias, mas sim garantir controle e transparência na frequência dos servidores. Ele relatou que, ao assumir a pasta, foram identificadas situações irregulares, como o caso de uma servidora que constava com frequência e produção regulares enquanto residia no exterior, além de profissionais que viviam em outros estados, mas ainda recebiam como se estivessem em atividade.

“Nós precisávamos traçar um plano de trabalho para fortalecer a atenção básica e começamos pelo processo de organização. O Ministério Público percebeu essa fragilidade e recomendou a adoção do ponto eletrônico. Temos encontrado diversas irregularidades, e nosso papel é organizar o serviço para oferecer mais qualidade à população”, destacou Anderson.

O secretário de Saúde e vereador licenciado, Flamarion Amaral, reforçou que o município enfrenta sérias dificuldades no atendimento à população e que a intenção não é perseguir os servidores, mas sim garantir organização, legalidade e eficiência na administração pública.

O debate entre os servidores, gestão municipal e o parlamento é considerado fundamental para a busca de soluções que respeitem a realidade da categoria, responsável por fazer a ponte entre a comunidade e o sistema público de saúde. A Câmara Municipal de Imperatriz reafirma seu compromisso em promover alternativas que conciliem as necessidades dos trabalhadores com a eficiência e a continuidade dos serviços prestados à população.