Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 106/2025 - Autor: FRANCISCO MESSIASDispõe sobre a substituição de sirenes tradicionais por sinais sonoros suaves nas escolas da rede municipal de ensino de Imperatriz – MA, com o objetivo de promover a inclusão e o bem-estar d 30/10/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 104/2025 - Autor: WHALLASSY OLIVEIRAInstitui o Programa Municipal de Diretrizes para Proteção e Recuperação dos Riachos Urbanos e dá outras providências. 30/10/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 103/2025 - Autor: BERSON DO POSTOInstitui o “Dia da Gincana para Adolescentes” no Município de Imperatriz e dá outras providências. 30/10/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 99/2025 - Autor: BERSON DO POSTOInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Imperatriz o “ Aniversário do Grande Bacuri” dia 11 de julho e dá outras providências. 07/10/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 15/2025 - Autor: PODER EXECUTIVODispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. 09/09/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 14/2025 - Autor: PODER EXECUTIVODispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Imperatriz - MA para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências 12/08/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 67/2025 - Autor: ALBERTO SOUSAInstitui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Imperatriz - MA, e dá outras providências 30/07/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 66/2025 - Autor: RODRIGO BRASMARAltera a Lei nº 1.935/2022, que dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso de fiação aérea em postes no Município de Imperatriz-MA, para reforçar a obrigatoriedade no reordename 30/07/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 65/2025 - Autor: ADHEMAR ALVES DE FREITAS JRRegulamenta, no âmbito do Município de Imperatriz, a aplicação da Lei Estadual nº 12.463, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos 30/07/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto -
Projeto Nº 64/2025 - Autor: JUNIOR GAMADispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e no acesso às vagas em creches e escolas públicas e privadas conveniadas às mães solo e às mães vítimas de violência doméstica no Municípi 30/07/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 0Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto
Noticias Recentes
-
30/10/2025
Indicação solicita criação de...
-
30/10/2025
31ª Sessão Ordinária do 2º Per...
-
30/10/2025
Tribuna Popular destaca ações...
Aguarde...