Câmara Municipal de Imperatriz

Ir para o conteúdo 1
Ir para a busca 2
Ir para o rodapé 3

- VLibras
  O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
Alto Contraste
A +
A -
Acessibilidade
Mapa do Site
Transparência
E-SIC

Projetos de Lei

Home
Transparência
Projetos de Lei

Projetos de Lei

Barra de pesquisa

PDF EXCEL Imprimir

DECLARAÇÕES

Projeto Nº 3/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2023 - Política, Conselho e Fundo de Saneamento Básico Ativo Baixar
Projeto Nº 2/2023 PROJETO 02 - 2023 - REAJUSTE DA CÃMARA Ativo Baixar
Projeto Nº 1/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ativo Baixar
Projeto Nº 1/2023 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1-2023 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.897-2021 - PPA 2022-2025 Ativo Baixar
Projeto Nº 30/2022 PROJETO DE LEI 30-2022 - REAJUSTE DA SECRETARIA DE SAÚDE Ativo Baixar
Projeto Nº 29/2022 PROJETO DE LEI 29-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Ativo Baixar
Projeto Nº 24/2022 PROJETO DE LEI 24-2022 - REAJUSTE ACS E ACE Ativo Baixar
Projeto Nº 19/2022 PROJETO DE LEI 19-2022 - Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concursos públicos de homens condenados por crimes de violência contra a mulher Ativo Baixar
Projeto Nº 18/2022 PROJETO DE LEI 18-2022 - TEMA TRANSVERSAL - VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL Ativo Baixar
Projeto Nº 16/2022 PROJETO DE LEI 16-2022 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI 816-97 Ativo Baixar

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Projetos de Lei no período de 05/03/2024 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 37/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37-2023 - DIA MUNICIP... Visualizar

Lei Nº 34/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34-2023 - MOTO UBER Visualizar

Lei Nº 33/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33-2023 - DENOMINA DE... Visualizar

Lei Nº 28/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28-2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 27/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27-2023 - CENTRO DE... Visualizar

Lei Nº 26/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26-2023 - MOTOIMP Visualizar

Lei Nº 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23-2023 - INSTITUI O... Visualizar

Lei Nº 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20-2023 - REAJUSTE DA... Visualizar

Lei Nº 17/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17-2023 - DIA DO GARÇ... Visualizar

Lei Nº 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16-2023 - INSTITUI A... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 30/2022 - PROJETO DE LEI 30-2022 - REAJUSTE DA SECRETARIA DE... Visualizar

Lei Nº 29/2022 - PROJETO DE LEI 29-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICI... Visualizar

Lei Nº 24/2022 - PROJETO DE LEI 24-2022 - REAJUSTE ACS E ACE Visualizar

Lei Nº 19/2022 - PROJETO DE LEI 19-2022 - Dispõe sobre a vedação da... Visualizar

Lei Nº 18/2022 - PROJETO DE LEI 18-2022 - TEMA TRANSVERSAL - VIOLÊN... Visualizar

Lei Nº 16/2022 - PROJETO DE LEI 16-2022 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI 816... Visualizar

Lei Nº 9/2022 - PROJETO DE LEI 09-2022 - UTILIDADE AMORDAFGA Visualizar

Lei Nº 8/2022 - PROJETO DE LEI 08-2022 - REDUÇÃO DE CARGA HORARIA... Visualizar

Lei Nº 7/2022 - PROJETO DE LEI 07-2022 - DIA MUNICIPAL DO JOVEM AS... Visualizar

Lei Nº 4/2022 - PROJETO DE LEI 04-2022 - LINGUAGEM NEUTRA Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 15/2021 - PROJETO DE LEI 15-2021 - DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVEN... Visualizar

Lei Nº 14/2021 - PROJETO DE LEI 14-2021 - ALTERA A LEI 858-98 Visualizar

Lei Nº 12/2021 - PROJETO DE LEI 12-2022 - UTILIDADE APAC Visualizar

Lei Nº 11/2021 - PROJETO DE LEI 11-2021 - ESTABELECE COMO FERIADO R... Visualizar

Lei Nº 10/2021 - PROJETO DE LEI 10-2021 - ALTERA O PLANO DE VACINAÇ... Visualizar

Lei Nº 8/2021 - PROJETO DE LEI 08-2021 -SEMANA MUNICIPAL DE CONSCI... Visualizar

Lei Nº 8/2021 - PROJETO DE LEI 08-2021 -CACS-FUNDEB Visualizar

Lei Nº 7/2021 - PROJETO DE LEI 07-2021 -DETERMINA A PRIORIDADE NA... Visualizar

Lei Nº 6/2021 - PROJETO DE LEI 06-2021 -ALTERA O PLANO MUNICIPAL D... Visualizar

Lei Nº 5/2021 - PROJETO DE LEI 05-2021 -DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLI... Visualizar

Ano de 2020 Clique Aqui

Lei Nº 36/2020 - PROJETO N 36-2020 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IMPERAT... Visualizar

Lei Nº 33/2020 - PROJETO N 33-2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BÔNU... Visualizar

Lei Nº 30/2020 - PROJETO N 30-2020 -DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL D... Visualizar

Lei Nº 13/2020 - PROJETO N 13-2020 - AUTORIA O PODER EXECUTIVO A IN... Visualizar

Lei Nº 12/2020 - PROJETO N 12-2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CO... Visualizar

Lei Nº 11/2020 - PROJETO N 11-2020 - ADITA O ARTIGO 5-A A LEI N 1.7... Visualizar

Lei Nº 10/2020 - PROJETO N 10-2020 - Acrescenta o inciso IV ao Art.... Visualizar

Lei Nº 10/2020 - PROJETO DE LEI 10-2021 -AUXÍLIO MESTRE OSÓRIO Visualizar

Lei Nº 9/2020 - PROJETO N 9-2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATU... Visualizar

Lei Nº 8/2020 - PROJETO N 8-2020 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA... Visualizar

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
›