A Câmara Municipal de Imperatriz aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, de autoria do vereador Alberto Sousa (PDT), que institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental. A proposta tem como objetivo promover dignidade, acolhimento e apoio psicológico às famílias que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação ou no parto.

O projeto prevê atendimento psicológico às famílias no âmbito da rede pública municipal, incluindo acompanhamento em gestações subsequentes, quando solicitado. Também determina a capacitação dos profissionais de saúde para atuarem de forma humanizada em situações de perdas gestacionais, neonatais ou perinatais.

Outro ponto importante é a criação de salas específicas nos hospitais, ou de ambientes acolhedores, para que as mães e famílias enlutadas tenham um espaço de intimidade e não passem por exposições traumáticas. A lei ainda garante a realização de funerais e sepultamentos dignos. Para sua execução, o poder público poderá firmar parcerias com instituições públicas, privadas, religiosas e da sociedade civil.

Durante a votação, o vereador Alberto Sousa destacou a relevância da matéria. “Que o poder público possa dar o amparo legal com todos os seus profissionais para essas mães, que elas possam ser acolhidas junto com as pessoas mais próximas da família”, defendeu.

A vereadora Raymara Lima (PSD) relembrou que sofreu uma perda gestacional com quase cinco meses de gravidez, uma experiência dolorosa. Ela foi direcionada a uma maternidade pública sem saber o que havia acontecido e foi vítima da falta de assistência humanizada. Ela lembrou que o trauma a fez evitar uma nova gravidez por seis anos e que a aprovação da lei é uma mudança nessa perspectiva para o município.

O vereador Alcemir Costa (Podemos) também destacou a importância da humanização e da sensibilização do poder público com as famílias que perdem seus bebês em um período de grande expectativa. A aprovação do projeto de lei destaca o compromisso do parlamento municipal em desenvolver políticas públicas que assegurem amparo e assistência às famílias em situações de vulnerabilidade, com apoio e amparo legal na promoção de dignidade e valorização humana.