14º Sessão Ordinária do 1° Período da 20ª Legislatura

A Câmara Municipal de Imperatriz realizou na manhã desta terça-feira 18 a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 20ª Legislatura com a discussão e votação de matérias voltadas para o bem-estar social dos cidadãos de Imperatriz O destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025 de autoria do Poder Executivo que concede um reajuste salarial de 7% aos profissionais da Rede Municipal de Ensino
Além disso, foram encaminhadas às comissões competentes as seguintes matérias: o Veto Total nº 4/2025, de autoria do Poder Executivo, à Lei Ordinária nº 2.050/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Catamarã Escolar; o Veto Total nº 5/2025, também de autoria do Poder Executivo, à Lei Ordinária nº 2.065/2024, que autoriza a instituição do Programa Patrulha Guardiã Maria da Penha no Município de Imperatriz e dá outras providências; e o Veto Total nº 6/2025, igualmente de autoria do Poder Executivo, à Lei Ordinária nº 2.058/2024, que autoriza a instituição do Programa de Videomonitoramento com Reconhecimento Facial nas principais vias e regiões fronteiriças de Imperatriz, com outras providências.
Confira a seguir as matérias aprovadas na sessão desta manhã
Infraestrutura
Indicação nº 110/2025 do vereador Berson Post Buriti PP ao gestor municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para a reabertura e recuperação asfáltica da Rua 04 entre as ruas Perimetral e 20 trecho atualmente interditado no bairro Parque Anhanguera
Indicação nº 153/2025 do vereador Alcemir Costa Podemos ao gestor municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para o bloqueteamento drenagem e esgotamento sanitário da Rua São Raimundo no trecho que vai desde o início da Avenida Rio Negro até a área intransitável no Parque Amazonas
Indicação nº 174/2025 da vereadora Raymara Lima PSD ao gestor municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para a recuperação asfáltica da Rua Santa Rita no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Presidente Dutra no bairro Bacuri
Indicação nº 213/2025 do vereador Rubinho Mobiliza ao gestor municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua B em toda a sua extensão no Conjunto Vitória
Indicação nº 227/2025 do vereador Francisco Messias PDT ao gestor municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para o recapeamento ou pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Caiçara na Vila Redenção I com máxima urgência
Indicação nº 240/2025 do vereador Mesaac Cirqueira AVANTE ao Governador do Maranhão ao Secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão Aparício Bandeira Filho ao gestor municipal e ao Secretário Municipal de Esporte Lazer e Juventude para a realização de uma parceria visando à reforma e revitalização das duas quadras poliesportivas do Residencial Sebastião Régis
Indicação nº 264/2025 do vereador Whalassy Oliveira PT ao gestor municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para a recuperação asfáltica da Rua João Pessoa no trecho entre a Rua 18 e a Praça São Miguel no bairro Bacuri
Indicação nº 265/2025 da vereadora Jorgiana Boca da Mata PL ao gestor municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para a reforma da cobertura central do Panelódromo na Praça Tiradentes no bairro Centro
Indicação nº 267/2025 da vereadora Terezinha Soares Podemos ao gestor municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para a recuperação da estrada vicinal do povoado Açaizal dos Pernambucanos na Zona Rural de Imperatriz
Indicação nº 275/2025 do vereador Aurélio Gomes ao Prefeito Municipal de Imperatriz Rildo de Oliveira Amaral e ao Superintendente de Trânsito e Transporte SETRAN Eliude Pereira Sales para a instalação de um semáforo na Avenida Pedro Neiva de Santana no cruzamento com a entrada para a Avenida São Sebastião que dá acesso ao bairro Vila Nova
Indicação nº 280/2025 do vereador Rodrigo Brasmar PSDB ao Governador do Maranhão ao Secretário de Estado de Infraestrutura do Maranhão ao Presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense AGEMSUL ao gestor municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos SINFRA para a formalização de uma parceria visando à revitalização da pista de caminhada e ciclismo em toda a sua extensão localizada na Avenida Bernardo Sayão no bairro Três Poderes
Indicação nº 231/2025 do vereador Jhony Pan PSD ao Deputado Federal Josivaldo dos Santos Melo JP ao Deputado Estadual Eric Costa ao gestor municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para a realização de uma parceria visando ao bloqueteamento ou asfaltamento com a instalação de meios-fios e sarjetas das ruas Norte-Sul 7 Norte-Sul 8 e Leste-Oeste 1 no bairro Teotônio Vilela I
Saúde
Indicação nº 277/2025 da vereadora Rosangela Curado PL ao Secretário de Estado da Saúde Tiago José Mendes Fernandes ao gestor municipal e ao Secretário Municipal de Saúde para a formalização de uma parceria visando à construção de um centro de referência em saúde especializada para diabéticos e hipertensos com profissionais como endocrinologista clínico geral cardiologista nutricionista enfermeiro cirurgião-dentista além de exames de ultrassom e todo o corpo clínico necessário
Educação
Indicação nº 244/2025 do vereador Alberto Sousa PDT ao gestor municipal e à Secretária Municipal de Educação para a contratação urgente de cuidadores escolares a fim de atender à crescente demanda de crianças neurodivergentes matriculadas na rede municipal de ensino
Segurança Pública
Indicação nº 248/2025 da vereadora Renata Morena PRD ao gestor municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública Integrada para a criação da Guardiã Maria da Penha uma guarda especializada para garantir maior proteção às mulheres