41ª Sessão Ordinária do 6º Período da 19ª Legislatura

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Foram apresentadas e aprovadas as seguintes indicações:

  • Nº 630/2023, de autoria do vereador Carlos Hermes (PCdoB), para recuperação da camada asfáltica com operação tapa-buracos da Rua Bandeirantes, em toda a sua extensão, no Bairro Bacuri;
  • Nº 631/2023, do vereador Jhony Pan (PL), ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos, e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Fabio Hernandez de Oliveira Sousa, da pavimentação asfáltica com meios-fios e sarjetas das Ruas São Domingos e H, em todas as suas extensões, no Bairro Ouro Verde;
  • Nº 632/2023, do vereador Rubinho Lima (PTB), ao deputado federal pelo Maranhão, Josivaldo dos Santos melo e aos governos estadual e municipal para realização de parceria para a revitalização da praça pública de convivência, com construção de uma concha acústica, no Bairro Conjunto Vitória;
  • Nº 633/2023, do vereador Antônio Pimentel (DEM), para recapeamento asfáltico da Rua Tomé de Sousa, entre a Rua Padre Cicero e a Avenida JK, no Bairro Santa Rita. Ressalta-se que foi aprovada a Indicação 222, em 25.04.2023, da vereadora Claudia Batista (PTB), com o mesmo pedido para a Rua Tomé de Sousa, entre a Rua B e a Avenida JK;
  • Nº 634/2023, do vereador Roberto da Estrada do Arroz (PP), para recuperação e abertura das Ruas 6, 7, 8, Frei Damião, Frei Caneca, Riachuelo, Projetada 1 e 2, São Domingos, João Meneses de Santana, Washington Luís e Joel Costa, no Bairro São José. Ressalta-se que foram aprovadas as Indicações 136 e 170, nos dias 23 e 30.03.2021, respectivamente, de autoria do vereador João Silva (MDB), com o mesmo pedido para as Ruas Frei Caneca e 7. E 411, em 05.08.2021, do vereador Chiquim da Diferro (DEM), com o mesmo pedido para a Rua 08.

Na Ordem do Dia foram apresentadas em única discussão:

  • APROVADA! Lei Ordinária nº 40/2023, de autoria do vereador Zesiel Ribeiro (PSDB), que “Regulamenta a atividade de ambulantes, Trailers, Food Truck e Food Bike para comércio em vias e áreas públicas próximas a residenciais e condomínios fechados do Município de Imperatriz e dá outras providências”;
  • APROVADA! Lei Ordinária nº 48/2023, do vereador Carlos Hermes (PCdoB), que “Denomina de Marlene Soares, a Escola Municipal de Ensino Infantil, localizada no Parque Anhanguera, nesta cidade”;
  • APROVADO! Decreto Legislativo nº 64/2023, de autoria do vereador Ricardo Seidel (PSD), que “Outorga o Título de Cidadão Imperatrizense ao Sr. Daniel Erivaldo Oliveira Alencar”;
  • APROVADO! Decreto Legislativo nº 73/2023, de autoria do vereador Carlos Hermes (PCdoB), que “Outorga a Medalha Barão de Coroatá a Sra. Izaura Silva”.

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  • 05/12/2023
  • Ana Karla
  • ASCOM