Aprovado os Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo para profissionais da educação municipal

41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Devido ao falecimento da Sra. Raimunda Nildete Gomes Pereira, mãe do vereador Renê Sousa (PTB), as indicações que seriam discutidas e votadas nesta quinta-feira (09), foram adiadas para a próxima sessão ordinária.   Na pauta, foram deliberados somente os dois temas de projetos de lei da Ordem do Dia:

  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o aumento do limite mensal para o fornecimento gratuito do vale transporte para os servidores efetivos do Município com alteração do Parágrafo único do art. 1° da Lei 1.739/2018 e dá outras providências”;

  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do cargo público de Gestor Pedagógico e reajuste das gratificações dos Gestores Escolares e Coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de Imperatriz - MA, alterações a Lei 1.806/2019 e dá outras providências”.

Os dois projetos do Poder Executivo foram aprovados por unanimidade pelos vereadores, na presença de vários profissionais da educação municipal.

Assista a votação em nosso canal no Youtube:

  • 09/06/2022
  • Ingrid Chaves
  • ASCOM