Na sessão ordinária desta terça-feira (7), realizada na Câmara Municipal de Imperatriz, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 83/2025, de autoria do vereador Rodrigo Brasmar (PSDB), que autoriza a criação do Programa Música nas Escolas para alunos do ensino fundamental das escolas públicas do município de Imperatriz.

Rodrigo Brasmar (PSDB) defendeu que o projeto é essencial para o fortalecimento das crianças e adolescentes, sendo uma conquista para a área cultural da cidade. O vereador Adhemar Freitas Jr (MDB) destacou a importância da proposta, tendo em vista a necessidade da música nas escolas para a aprendizagem e o desenvolvimento humano, indo ao encontro das demandas das crianças e adolescentes da rede de ensino.

O programa consiste na oferta de aulas de música, em diversas modalidades, a todos os estudantes da rede pública de ensino que desejarem se matricular nos cursos, além da possibilidade de participação em bandas e fanfarras escolares. O projeto aprovado destaca que o Programa Música nas Escolas tem como objetivo proporcionar às crianças e adolescentes a iniciação no ensino musical, a partir de conceitos básicos que permitam um primeiro contato com a arte da música. Também prevê a transmissão de conteúdos didáticos que possibilitem a apropriação da linguagem musical pelos alunos, tanto como prática quanto como objeto de estudo, por meio de bandas, fanfarras, corais, entre outros.

Além disso, busca desenvolver conhecimentos, habilidades e competências práticas e teóricas na área musical que garantam a possibilidade de aprimoramento profissional. O projeto também pretende estimular, por meio da música, o desenvolvimento afetivo, físico, cognitivo, pessoal, familiar e comunitário dos alunos, além de incentivar o exercício da imaginação, da criatividade e da expressão, respeitando as diferentes aptidões e promovendo a troca de experiências musicais, o diálogo, a tolerância e o trabalho em equipe.

Um dos destaques do projeto é que, para a implementação do Programa Música nas Escolas, inclusive para a aquisição ou cessão de instrumentos musicais e a contratação de professores, a Secretaria Municipal de Educação poderá celebrar parcerias ou convênios com entidades associativas de música, organizações da sociedade civil e universidades públicas e privadas que ofereçam cursos de bacharelado e/ou licenciatura em Música.