Pareceres das Comissões

• Parecer conjunto PLO 107 2024 - Autoriza a celebração de convênio entre o município de Imperatriz e o Estado do Maranhão, por meio da secretaria de segurança pública Ativo Baixar
• Parecer conjunto PLC 010 2024 - Dispõe sobre alteração da Lei complementar 005-2022 quanto as tabelas dos anexos I e II, das fórmulas para o cáuculo venal Ativo Baixar
• Parecer PL 092 2024 - Que estima e fixa despesas do município para o exercício financeiro 2025 Ativo Baixar
• Parecer PL 073 2024 - Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execusão da lei orçamentaria de 2025. Ativo Baixar
• Parecer conjunto PLO 033 2024 - Dá nome ao complexo esportivo da praça mané garrincha Ativo Baixar
• Parecer PL 028 2024 - Que dispõe sobre o percentua ínimo de cargos em comissão a serem ocupados por servidores efetivos. Ativo Baixar
• Parecer PL 035 2024 - Que institui a semana muniicipal da Ciência, Tecnologia e inovação no município de Imperatriz. Ativo Baixar
• Parecer PLO 37 2024 - Que autoriza o poder executivo a instituir o programa municipal de compras da agricultura familiar - PROMCAF. Ativo Baixar
• Parecer PLO 031 2024 - Que altera os artigos 7º e 9º da Lei Ordinária 1965 2023 -Que dispõe sobre o controle de freqência dos servidores públicos da câmara Ativo Baixar
• Parecer conjunto PLO 38 2024 - Institui o Programa de Prevenção ás drogas infantojuvenil - PRODIJIOS no município de Imperatriz Ativo Baixar